A educadora, que representou a presidente da UPPES, Teresinha Machado da Silva, destacou que reconhece a importância do retorno das aulas presenciais e a dificuldade de implementar o ensino a distância, na rede pública de ensino, em virtude da dificuldade de acesso de significativa parte do alunado fluminense. “Embora as aulas presenciais sejam de extrema importância, sobretudo para aqueles estudantes que se encontram em estado vulnerável e com grandes dificuldades de acompanharem as atividades remotas, nesse momento, é necessária uma atitude muito responsável de adequar os protocolos sanitários, evitando que seja propagada a variante delta (da covid-19)”, frisou.
Durante a audiência, o presidente da Comissão de Educação, deputado Flavio Serafini, apresentou um relatório desenvolvido pelo colegiado, onde foram apontadas as dificuldades de retorno das aulas presenciais nas unidades de ensino da rede estadual. Na visão da professora Luciane Azevedo, o relatório reforça o posicionamento da UPPES. “Como o próprio relatório sinaliza, muitas escolas não possuem o quantitativo suficiente de funcionários da limpeza, além de não terem recebido os recursos necessários para a devida higienização e também não possuem funcionários para aferirem a temperatura dos alunos. Conforme citado, muitas dessas salas possuem a janela lacrada, não possibilitando a circulação de ar. Além disso, em algumas salas de aula, o distanciamento de dois metros entre alunos e professores não está sendo respeitado”, assinalou.
A sindicalista ressaltou também a necessidade de ampliação da imunização dos estudantes. “A imunização dos adolescentes está tendo início agora e, embora a maior parte da categoria esteja vacinada, há uma grande preocupação com o contágio por essa variante (Delta), uma vez que o estado é o epicentro dessa cepa, cuja transmissão é bem alta e pode provocar uma nova onda de casos, já que a vacina não impede a contaminação”.
Outro ponto destacado pela representante da UPPE-Sindicato, foi a garantia da segurança da saúde dos educadores com comorbidades. “Outra questão são os profissionais da educação que apresentam comorbidades. Nós reivindicamos que não sejam obrigados a retornarem para a sala de aula, que seja mantido o ensino remoto, independentemente da bandeira de risco. Temos atendido, aqui no sindicato, diversos professores com essa preocupação, pois eles estão tendo essa dificuldade de diálogo com a Secretaria e, de acordo com a Lei 9.140/2020, que estabelece critérios de cuidado da saúde dos servidores públicos com comorbidades, esses profissionais têm o direito de se manterem na modalidade de atividade remota. Mesmo apresentando os laudos médicos comprobatórios, eles estão sendo obrigados e voltar para a sala de aula. Caso contrário, podem levar faltas”, ressaltou.
A professora Luciane Azevedo finalizou sua participação no debate, solicitando que a Seeduc faça um trabalho de conscientização com os estudantes adolescentes sobre a importância de vacinação. “Gostaríamos que fosse realizado um trabalho com os alunos sobre conscientização da importância de se vacinarem. Diante do cenário atual, nós consideramos que o retorno presencial só deva ocorrer, após a garantia de todos os protocolos sanitários, a fim de assegurar o direito dos estudantes à educação com segurança sanitária, bem como assegurar a todos os envolvidos no processo educacional a preservação da vida”, salientou.
Relatório apresenta problemas estruturais que dificulta o retorno das atividades presenciais
De acordo com o relatório apresentado pela Comissão de Educação, durante as vistorias, foi identificado que uma a cada quatro escolas tem problemas com ventilação nas salas de aula; 40% das unidades escolares têm dois portões de entrada, porém só 12% estão com as duas portarias funcionando. Outro dado apontou que há falta de profissionais de limpeza para manter os protocolos de higienização necessários. O deputado Flávio Serafini afirmou que o relatório foi enviado ao Executivo, há 20 dias, e os parlamentares cobrarão as melhorias necessárias. Dentre os problemas apresentados no relatório estão: a falta de ventilação adequada; número insuficiente de profissionais de limpeza; ausência de porteiro para o controle de fluxo e aferição de temperatura; além de problemas de infraestrutura, em algumas unidades.
O debate contou com a presença dos deputados: Waldeck Carneiro e Pedro Fernandes que sinalizaram que irão participar das próximas visitas. A audiência pública também contou com a participação da Associação de Diretores de Escolas Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Aderj), bem como de representantes do Fórum Estadual de Educação e representação de estudantes.
