As condições estruturais e sanitárias para retorno seguro das atividades presenciais na rede pública de ensino foi tema de audiência pública da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), na última terça-feira (08/02). Representando a UPPE-Sindicato, a professora Luciane Azevedo ressaltou a importância das medidas de segurança em saúde pública para evitar a contaminação pela covid-19 de alunos e educadores. O debate contou com a presença de representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) e da Secretaria Estadual de Saúde.
Representando a presidente da UPPES, Teresinha Machado da Silva, a professora Luciane Azevedo destacou a importância de garantir um ambiente seguro para a realização das atividades presenciais nas escolas. “Consideramos que as aulas presenciais são de extrema importância. Contudo, esse cenário tem nos preocupado bastante, diante de alguns fatores que não têm sido cumpridos nas unidades escolares. Algo que vem sendo sinalizado em diversas audiências públicas”, afirmou.
A educadora relembrou que, no final de 2021, a Comissão de Educação da Alerj apresentou um relatório, onde foram apontadas questões relacionadas ao tema e uma série de medidas para a segurança de estudantes e educadores, em meio à pandemia de covid-19. “O relatório apresentado no final do ano passado destacou que algumas unidades não possuem a quantidade suficiente de funcionários para limpeza e, muitas delas, nem receberam recursos necessários para a devida higienização. Foi citada também a falta de funcionários para a aferição de temperatura e a limpeza das salas entre os turnos e a situação de muitas escolas que ainda estão apresentando as janelas lacradas, não permitindo a circulação de ar, além da superlotação das turmas, não permitindo que o distanciamento seja respeitado”, frisou.
A sindicalista ressaltou a preocupação da entidade com os possíveis surtos de covid, entre alunos e profissionais, tendo em vista que não, há nas escolas da rede pública de ensino, a possiblidade de cumprimento das medidas necessárias para uma atividade presencial segura. “Estamos muito preocupados com a possibilidade de ocorrer um surto de covid nas unidades escolares, pois ainda não é possível garantir que todos os estudantes e profissionais, que atuam nas escolas, estejam vacinados, uma vez que não há nenhuma orientação sobre a cobrança da comprovação”, assinalou.
A representante da UPPES destacou que enquanto não houver a garantia dos protocolos sanitários, há o risco de contaminação. “Consideramos que o retorno 100% presencial só deve acontecer após a garantia de todos esses protocolos, a fim de assegurar o direito dos nossos estudantes à educação, mas com a segurança devida”, salientou.
A educadora finalizou sua participação reivindicando da Seeduc a abertura de novas turmas para a possibilidade do distanciamento seguro entre os alunos. “Gostaria de deixar nosso apelo ao secretário de Educação (Alexandre Valle), que verifique a possibilidade da proposta sugerida pelo deputado Flávio Serafini, no que diz respeito à modulação das salas com ventilação e que abra mais turmas, para que não haja superlotação e o distanciamento possa respeitado, além da inspeção do uso de máscaras adequadas e a implementação dos postos de testagens mais acessíveis à comunidade escolar. Outra sugestão seria a Secretaria de Saúde fazer um planejamento para ir até as escolas para conscientizar os pais que, ainda não vacinaram os seus filhos e tornar esse processo da vacinação o mais simples possível, a fim de que nenhuma criança seja prejudicada”, ressaltou.
A contratação de profissionais e a redução do número de alunos por turma foram algumas das medidas propostas pela Comissão de Educação da Alerj para dar mais segurança ao retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do estado. As sugestões foram apresentadas à Secretaria de Estado de Educação.
O deputado Flávio Serafini, presidente da Comissão de Educação, afirmou que, durante visita às unidades escolares, verificou que alguns alunos não têm mantido o uso das máscaras nos corredores, mas a ausência dos inspetores escolares dificulta a fiscalização do uso correto do item obrigatório. O parlamentar também relatou que existem turmas superlotadas com 45 alunos e que as máscaras disponibilizadas não atendem à recomendação do Ministério da Saúde.
A Comissão de Educação vai propor uma nova reunião com representantes das secretarias de Educação e Saúde, Defensoria e Ministério Público a fim de tratar de medidas mínimas para garantir um ambiente seguro para atividades presenciais.
A audiência pública contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado de Educação, Secretaria Estadual de Saúde, representantes do Ministério Público Estadual e Defensoria Pública, bem como com a representação de pais de alunos, estudantes e da Associação de Diretores Escolares do Estado do Rio de Janeiro (Aderj), além do representante da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
