SENADO APROVA PROJETO QUE RECONHECE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
No último dia 10 de dezembro, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2.387/2023, que inclui oficialmente os professores da educação infantil entre os profissionais do magistério. A proposta garante que educadores que atuam em creches e pré-escolas tenham o direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento em planos de carreira, corrigindo uma […]
PEDIDO DE VISTAS ADIA JULGAMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO
No último dia 12 de dezembro, foi iniciado o julgamento virtual sobre o Piso Nacional do Magistério estabelecido pela Lei 11.738, de julho de 2008. O voto do relator do caso, ministro Cristiano Zanin, sugeriu diferentes interpretações, mas reconheceu um fator de extrema importância observando que é dever dos estados e municípios elaborar os planos […]
PEC 169/2019: ACUMULAÇÃO DE CARGO PÚBLICO POR PROFESSOR
Na última quarta-feira, 10 de dezembro, o Senado aprovou, por unanimidade, a PEC 169/2019, que autoriza que professores da rede pública acumulem um cargo público com outro cargo de qualquer natureza, desde que haja compatibilidade de horário entre as duas funções e a soma dos salários não ultrapasse o teto remuneratório do setor público. Atualmente, […]
UPPES E CSB PRESENTES NA CONFERÊNCIA NACIONAL DO TRABALHO
A União dos Professores Públicos no Estado – Sindicato (UPPES) e a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) celebraram o reconhecimento integral de sua delegação na etapa estadual da Conferência Nacional do Trabalho, evento promovido pelo Ministério do Trabalho em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), na última quinta-feira (11/12), na sede da Associação […]
POSICIONAMENTO DA UPPES SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA
Na última terça-feira, 09 de dezembro, o Ministério da Educação (MEC) publicou o Decreto nº 12.773/2025 realizando uma significativa atualização na Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, inicialmente instituída pelo Decreto 12.686/2025. O referido decreto consolida normas estabelecidas anteriormente, representa um avanço para o sistema educacional brasileiro e é um passo muito importante para a […]
PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS SOBRE 45 DIAS: AÇÃO DA UPPES
ESTADO RECONHECE NA JUSTIÇA DIREITO DE PROFESSORES RECEBEREM 1/3 DE FÉRIAS SOBRE 45 DIAS, EM AÇÃO COLETIVA AJUIZADA PELA UPPES RECONHECIMENTO BENEFICIA PROFESSORES FILIADOS AO SINDICATO A União dos Professores Públicos no Estado – Sindicato (UPPES) obteve na justiça, através de ação coletiva, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro […]
PRESIDENTE DA UPPES VISITA CARDEAL DOM ORANI TEMPESTA
Na manhã desta quarta-feira, dia 10 de dezembro de 2025, o presidente da UPPE-Sindicato, prof. Dr. Stelling, esteve em visita, na Arquidiocese do Rio de Janeiro, ao Cardeal Dom Orani Tempesta (Arcebispo da Arquidiocese do Rio de Janeiro) Na ocasião, o educador agradeceu ao Arcebispo toda atenção que sempre dispensa à UPPES bem como as […]
UPPES ANUNCIA PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA EM PARCERIA COM INSTITUTO VENTURO
A UPPE-SINDICATO anunciou, nesta sexta-feira (05/12), através do seu Núcleo de Ensino, a Pós-graduação em Educação Inclusiva com condições especiais para os filiados, seus familiares e todos os interessados em adquirir qualificação acadêmica, através de uma especialização de qualidade. A oferta é fruto da longa parceria institucional entre a UPPES e o INSTITUTO VENTURO. O […]
UPPE-SINDICATO NA COMISSÃO DE DIREITO SINDICAL DA OAB-RJ
A nomeação é resultado de uma articulação institucional, iniciada em agosto. A representatividade sindical ganhou ainda mais força no estado do Rio de Janeiro. Três advogados do Departamento Jurídico da UPPE-Sindicato foram oficialmente nomeados, no dia 28 de novembro, como membros da Comissão de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ). A nomeação […]
CANTATA DE NATAL DA UPPES ENCANTA PÚBLICO E LOTA TEATRO DA SEDE
A Cantata de Natal da UPPE-Sindicato foi um grande sucesso, reunindo filiados, convidados, colaboradores, membros da diretoria e dos conselhos, no teatro Anaíta Custódio Cardoso, na sede estadual da entidade, em Niterói. O público teve a oportunidade de apreciar uma apresentação especial de cânticos natalinos na voz da cantora Ane Janin (Instagram: @ane_janin), que emocionou […]
