A diretoria da UPPE-Sindicato participou de reunião com o novo secretário estadual de Educação, Alexandre Valle, e equipe da Secretaria Estadual de Educação (Seeduc), na última terça-feira (06/07), por vídeo conferência. Durante o encontro, os representantes da categoria apresentaram pauta de reivindicação do professorado fluminense. O diretor de Relações Públicas e Divulgação da UPPES, Raymundo Nery Stelling Junior, apresentou ao chefe da pasta um breve histórico da entidade e suas características de atuação pautadas na luta e diálogo, ao longo dos seus 75 anos de história.

De acordo com o educador, o principal foco de trabalho do sindicato é a valorização do magistério público e a educação. “Nosso objetivo maior é propiciarmos a possibilidade de uma educação que seja, cada vez mais, qualitativa para o bem dos nossos jovens, para o bem do estado e do Brasil”, frisou.

Representando a presidente da UPPES, Teresinha Oliveira Machado da Silva, a professora Luciane Azevedo destacou a necessidade de recomposição salarial para os professores da rede estadual. Segundo ela, essa questão tem preocupado a diretoria do sindicato, tendo em vista os quase oito anos de congelamento salarial e a alta do custo de vida. “Os professores estão, desde 2014, sem nenhum reajuste, nem mesmo a recomposição das perdas inflacionárias. Isso tem levado muitos professores a não conseguirem honrar com seus compromissos, uma vez que há um déficit de, aproximadamente, 45% no salário. Sabemos que o Estado se encontra no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), desde 2016, que tem, entre suas regras, a proibição de aumento para os servidores públicos. Contudo, o que estamos pleiteando não é reajuste, mas sim algo que, mesmo com a vigência do regime, pode ser ofertado que é a recomposição das perdas inflacionárias”, afirmou.

De acordo com a sindicalista, a UPPES tem externado, recorrentemente, a sua preocupação em relação aos aposentados, pois eles não recebem nenhum tipo de gratificação. “Recentemente, os professores da ativa tiveram o reajuste do auxílio-alimentação, mas os aposentados não recebem nenhum auxílio, nenhuma gratificação e são pessoas que não  têm mais como trabalhar ou tentar outra atividade para a complementação do seu salário”, assinalou.

Recomposição salarial em estudo

O secretário estadual de Educação, Alexandre Valle, afirmou que, ao assumir a pasta, também foi surpreendido pela defasagem salarial do professor da rede. “A gente sabe que tem a questão do RRF e da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) que é outra barreira que nós temos de superar. Nós temos, hoje, dois grandes obstáculos, pois o regime que está implantado é bem mais duro que o anterior, mas isso tudo já é objeto de conversa e o governo está sensível, no ponto de vista da gente superar esse obstáculo. O recurso, por incrível que pareça, a secretaria tem e estamos com a proposta pelo conjunto de medidas. A primeira é tentar trabalhar na perspectiva de melhorar o piso da categoria que está muito defasado”, assinalou.

Em relação às progressões do Plano de Carreira do Magistério, o chefe da pasta ressaltou que a Seeduc tem trabalhado a respeito, pois a mesma encontra-se suspensa em virtude de decreto federal, em razão da pandemia. Mas, segundo ele, o principal debate, atualmente, é a recomposição salarial. “O cerne da questão é o reajuste salarial, a gente sabe que o que é colocado aqui (referindo-se à pauta) é verdadeiro. Estamos falando de um período de tempo, muito longo, sem nenhum tipo de reajuste, que na verdade é uma recomposição das perdas, lá de trás. Estamos buscando os níveis salariais que tinham, há oito anos, e tentando recompor para a realidade de hoje”, salientou. O secretário assinalou que o estudo já está pronto e que pretende tratá-lo com o governo a melhor maneira de colocar em prática, pois o Estado já atingiu o limite de gasto exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Confira a pauta completa abaixo:

1. Reajuste salarial: é necessária a devida valorização da categoria do magistério público estadual com a devida recomposição das perdas inflacionárias em respeito à Lei da data-base 1608/90, que não tem sido cumprida, há sete anos, o que tem impedido o acompanhamento do alto custo de vida gerado pela inflação e grande elevação dos demais índices. Estamos muito preocupados com a gravíssima situação financeira dos docentes, sobretudo, com os aposentados, que não recebem nenhum tipo de gratificação ou auxílio. (Resposta cima)

2. Retorno às aulas presenciais: externamos a nossa grande preocupação no que diz respeito ao retorno às atividades presenciais, nas escolas da Rede Estadual de Ensino, tendo em vista que não há segurança, uma vez que a pandemia ainda não foi debelada, colocando todos os envolvidos no processo educacional em risco, sobretudo, as crianças e adolescentes que ainda não foram vacinados.

3. Progressão de carreira: defendemos a regularidade das progressões funcionais do plano de carreira, o qual se encontra suspenso, tendo em vista que tal medida fere a Constituição Estadual (Art. 83 Inc. IX) e o pacto federativo, pois o direito à progressão na carreira pública é algo definido por lei.

 Resposta: De acordo com secretário de Educação, todas as questões que dizem respeito à remuneração não poderão ser vistas isoladamente e será levada ao governo uma proposta que mostra a questão do salário (piso), as progressões e o projeto de lei de migração de carga horária.

4. Reforma do Ensino Médio: Consideramos antidemocrático o método adotado pela Seeduc para discutir o futuro curricular da educação pública no estado do Rio de Janeiro, uma vez que através de preenchimento de um formulário virtual não é possível desenvolvermos qualquer discussão séria e com o nível de comprometimento e complexidade que o tema exige. A nosso ver, não deve ser realizada nenhuma alteração no Ensino Médio sem que haja uma ampla discussão com todos os profissionais envolvidos no processo educacional, bem como com a sociedade civil.

Resposta: A subsecretária de Gestão de Ensino, Joilza Rangel Abreu, afirmou que foi enviado um documento para as unidades escolares com um resumo do que, segundo ela, seria mais importante para que o professor e a escola pudessem estar junto com toda comunidade escolar. De acordo com a educadora, as estatísticas apontaram uma participação de 50% nas discussões.

5. Projeto de Lei 3030/2020: gostaríamos de esclarecimentos em relação à ampliação da cargahoráriadosprofessoresda rede estadual de 16h para 30h. De que forma será realizada a migração?  Como serão assegurados os direitos adquiridos através do plano de carreira do magistério?

Resposta: De acordo com a equipe técnica da Seeduc, está sendo proposto um grupo de trabalho para que essas questões e regulamentações sejam discutidas, passo a passo, do que será feito e contarão com membros dos representantes da categoria, do Ministério Público, do Parlamento e Controladoria Geral do Estado, para que juntos possam tratar dessas questões específicas.

Será feito um processo seletivo interno, onde o professor que desejar migrar sua carga horária para 30h poderá fazer a opção. Contudo, a Secretaria ainda trabalha a maneira específica e democrática que esse processo será feito, na rede.

Reforço Escolar

A subsecretária de Gestão de Ensino Joilza Rangel Abreu ressaltou que, diante da realidade atual, a Seeduc tem acompanhado cada situação e, em breve será apresentado um projeto, onde a equipe técnica da Seeduc atenderá no contraturno. Há o planejamento, para o segundo semestre, para a oferta de reforço escolar. Ela destacou que os pais de alunos responderam a um questionário demonstrando o interesse dos filhos estarem nas aulas de forma presencial.

Também participaram da reunião as diretoras: Abigail Amim, Annita Ferro, Eliane Seabra, Jussara de Jesus, Lucinda Bezerra de Menezes, Neuza Caldas, Sônia Sardela, Vanença Moraes e, representando a diretora regional de Campos dos Goytacazes, Célia Marins, a professora Isabela Henriques.