A Reforma do Ensino Médio foi debatida na audiência pública conjunta da Comissão de Educação e Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta terça-feira (19/10), por videoconferência. Representando a UPPE-Sindicato, a professora Luciane Azevedo criticou a falta de diálogo da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) para implementação da reforma.
A educadora, que representou a presidente da UPPES, Teresinha Machado da Silva, ressaltou que é necessário ouvir os educadores e toda a comunidade escolar. “Essa Reforma do Ensino Médio foi conduzida sem a participação da comunidade escolar e sem um amplo debate com a sociedade civil. Então, ela é completamente excludente e acentua as graves desigualdades educacionais brasileiras, pois dificulta, cada vez mais, o ingresso da população mais vulnerável nas universidades”, salientou. Segundo ela, há também uma grande preocupação com a formação pedagógica dos estudantes. “Essa reforma tem gerado muita preocupação, pois se trata da formação dos estudantes, que atende, no caso das escolas públicas, na sua grande maioria, jovens e adolescentes que se encontram em situação de vulnerabilidade. Não há justificativa para implementação no estado do Rio de Janeiro, que ainda nem atualizou o Plano Estadual de Educação”, afirmou.
A sindicalista defendeu a valorização do professor e sua importância no desenvolvimento educacional dos alunos, além de chamar a atenção para importância da formação docente no processo de ensino e aprendizagem. O novo ensino médio prevê a possibilidade de atuação de pessoas não formadas na área, atuando como professor por notório saber. “A formação do professor é indispensável. Há saberes e convivências que são específicas da docência, pois uma disciplina escolar não condiz apenas com o conteúdo escrito, é preciso compreender o processo de ensino-aprendizagem. Então, como vamos aceitar um notório saber desprezando a formação docente? Será que Conselhos de outras categorias profissionais aceitariam algo similar em seus ambientes de atuação?”, assinalou.
A representante da UPPES destacou, mais uma vez, a importância do diálogo para propostas de mudanças no ensino. “Nós fazemos um apelo para que haja mais tempo para essa discussão, a fim de que a reforma seja feita de forma gradual e seja assegurada a ampla participação de todos os seguimentos da comunidade educacional, como: profissionais da educação, estudantes, diretores de unidades escolares, bem como as entidades representativas, para que sejam estabelecidos critérios, conteúdos curriculares, pedagógicos e um cronograma de implementação”, salientou.
A Reforma do Ensino Médio foi aprovada em 2017, com a Lei 13.415, que altera a carga horária mínima e insere uma série de mudanças no processo educacional brasileiro, desde os tempos de aulas, as disciplinas e a atuação docente. (Clique aqui e leia a Lei 13.415/2017).
Presidida conjuntamente pelo deputado Flávio Serafini e pelo deputado Waldeck Carneiro, a audiência pública contou com a participação de representantes de diretores escolares, Conselho Estadual de Educação, Fórum Estadual de Educação, especialistas em educação, Defensoria Pública, além de educadores e representantes de estudantes.
