Informativo: Emenda Constitucional garante paridade salarial de aposentados e pensionistas

Diante da informação de que o governador vetou projeto de lei sobre paridade salarial de aposentados e pensionistas, a UPPE-Sindicato esclarece:   Os servidores  que ingressaram no serviço público, antes de 31/12/2003, possuem paridade salarial  e estão amparados pela Emenda Constitucional  41/2003. Ao contrário do alardeado, o veto do governador não acabou com a paridade, […]

Migração de 16h para 18h: UPPES reivindica cumprimento da paridade com aposentados

A UPPE-Sindicato encaminhou ofício às autoridades governamentais reivindicando que os critérios adotados no Decreto Nº 48.206, que regulamenta a adequação da jornada de trabalho dos professores de 16 horas para 18 horas semanais, em atendimento à Lei que determina o cumprimento de 1/3 de carga horária para planejamento sejam extensivos aos aposentados que possuem paridade.  […]

Informativo: Governo edita decreto sobre adequação da jornada de 16 para 18 horas

Foi publicado no Diário Oficial, desta segunda-feira (19/09), o Decreto 48.206/2022, do governo estadual, que  trata da adequação da jornada dos professores docentes I de16 horas para 18 horas semanais, em cumprimento à Lei estadual 9.761/2022 que determina a reserva de 1/3 da jornada para planejamento. Leia a publicação do Diário Oficial na íntegra: Professor de […]

Processo Interníveis : Atrasados do Plano de Carreira do Magistério – Professor, filie-se e garanta seus direitos

Indenizações variam de acordo com a vida funcional do educador Em função de decisão favorável ao Mandado de Segurança impetrado pela UPPE-Sindicato, estão sendo ajuizadas ações judiciais para que professores ativos e aposentados do magistério público estadual recebam os devidos valores. Trata-se do processo dos atrasados do Plano de Carreira do Magistério Público Estadual (Processo […]

Alerj: Representante da UPPES participa de audiência sobre oferta de ensino plurilíngue

A defesa da oferta do ensino plurilíngue na rede estadual de ensino foi tema de audiência pública da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quinta-feira (04/08). Como representante da UPPE-Sindicato, a professora Luciane Azevedo destacou a importância das ofertas das múltiplas línguas e signos para a devida […]